Entenda o ITBI em Su00e3o Paulo
Consulte alu00edquotas atualizadas, regras do valor venal de referu00eancia e o passo a passo tributu00e1rio para a transferu00eancia de imu00f3veis na capital.
Base de cu00e1lculo
Critu00e9rios e alu00edquotas aplicu00e1veis
Conheu00e7a os elementos fundamentais que compu00f5em o imposto municipal de transmissu00e3o.
Alu00edquota padru00e3o
Percentual municipal
A base de cu00e1lculo incide sobre o valor venal de referu00eancia ou o valor da transau00e7u00e3o, o que for maior.
Valor venal
Paru00e2metro fiscal
Consulte as tabelas oficiais da Prefeitura para verificar a avaliau00e7u00e3o atribuu00edda ao imu00f3vel.
Isenu00e7u00f5es legais
Hipu00f3teses de desconto
Verifique se a sua operau00e7u00e3o imobiliu00e1ria se enquadra nas previsu00f5es de isenu00e7u00e3o de ITBI.
Transparu00eancia juru00eddica
Traduu00e7u00e3o clara da legislau00e7u00e3o tributu00e1ria municipal sem jargu00e3o desnecessu00e1rio.
Procedimento pru00e1tico
Etapas para o recolhimento
01
Emissu00e3o da guia
Reu00fana os dados da transau00e7u00e3o e solicite a emissu00e3o da guia de arrecadau00e7u00e3o municipal.
02
Conferu00eancia de valores
Valide o valor venal de referu00eancia e o cu00e1lculo da alu00edquota aplicu00e1vel ao imu00f3vel.
03
Pagamento e registro
Efetue o recolhimento nos prazos legais para prosseguir com o registro de imu00f3veis no cartu00f3rio.
Orientau00e7u00f5es detalhadas
Seguranu00e7a juru00eddica na transferu00eancia
Documentau00e7u00e3o
Certidu00f5es e prazos cartoru00e1rios
Saiba exatamente quais documentos apresentar e os prazos limite para evitar multas no registro da escritura.
Regulamento
Orientau00e7u00f5es sobre isenu00e7u00e3o de ITBI
Entenda as condiu00e7u00f5es legais que garantem a isenu00e7u00e3o ou reduu00e7u00f5es previstas na legislau00e7u00e3o de Su00e3o Paulo.
Precisa de orientau00e7u00f5es especu00edficas?
Consulte nossa pu00e1gina de atendimento para esclarecer du00favidas sobre os procedimentos e guias do ITBI.